ANP ouve sugestões sobre preços de combustíveis

Foto: Tânia Rêgo (Divulgação)
Diretor-geral Décio Oddone

Depois da paralisação nacional dos caminhoneiros, que afetou diversos serviços em todo o país em maio, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está realizando uma consulta à população, desde o dia 11, sobre a periodicidade dos repasses de alterações no preço dos combustíveis aos postos.

A alteração diária nos preços, adotada pela Petrobras desde julho do ano passado, que segue a variação do preço internacional do petróleo, foi um dos principais motivos que levaram os caminhoneiros a entrarem em greve. Após muita negociação, o governo federal anunciou o congelamento do preço do óleo diesel por 60 dias e garantiu que vai rediscutir a atual política de preços da Petrobras.

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A consulta está sendo feita por meio de uma Tomada Pública de Contribuições, que segue até o dia 2 de julho, por meio do site da ANP, agência que fiscaliza o setor no país. Qualquer pessoa pode participar, incluindo órgãos e entidades federais, estaduais, municipais, além de empresas privadas.  

CONFLITO  
A discussão sobre a política de preços da estatal parece não ter fim. Enquanto uns defendem que o Estado controle e tabele o preço dos combustíveis, outros acreditam que a estatal brasileira deve repassar à população os custos do barril de petróleo vendido no mercado internacional, para manter a saúde financeira da empresa.  

Embora pareça uma solução simples, qualquer escolha precisa ser muito bem estudada. Hoje, no mundo, existem basicamente quatro modelos diferentes para se determinar o preço dos combustíveis.

Em entrevista ao Diário, o diretor da ANP, Décio Oddone, explica que a Agência não pode determinar questões internas da Petrobras. A agência tem um papel fiscalizatório e consultivo, sem poder tomar medidas efetivas em relação à empresa.

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- A ANP tem três papéis fundamentais. Ela regula. Ela contrata em nome do governo e ela fiscaliza a indústria, como a qualidade do combustível que é vendido e se estão cumprindo as normas estabelecidas pelo setor. Os preços, na atual conjuntura, são estabelecidos pelo mercado - explica Oddone, que é gaúcho de Lavras do Sul. 

REFORMULAÇÃO
Atual diretor-geral da ANP, Oddone fez carreira como engenheiro da Petrobras, tendo sido presidente da Petrobras Bolívia, entre 1999 e 2004. Ele diz que a empresa, apesar de praticamente ter o monopólio sobre o refino de petróleo no Brasil, precisa pensar em suas finanças.  

Segundo o dirigente, ao longo dos últimos anos, a Petrobras conseguiu diminuir o seu passivo através de uma reformulação estrutural na empresa.

- Nenhuma companhia vai fazer um investimento que não seja remunerado, isso é óbvio. Temos diante de nós duas opções: ou nós nos tornamos um país efetivamente de mercado aberto, competitivo e que atrai investimentos, ou vamos ser um país que controla e tabela os preços dos combustíveis - defende.

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A DEFINIÇÃO DOS PREÇOS

Os modelos de precificação dos combustíveis no mundo: 

• Modelo norte-americano - De livre mercado, onde o governo não interfere e o mercado regula o preço cobrado dos combustíveis
• Modelo europeu - Os tributos são elevados, porém não variam com o preço do petróleo internacional
• Modelo de fundos de compensação - Nele, o Estado subsidia às petrolíferas para que o preço do combustível seja menor. O modelo é adotado no Chile, e, agora, no óleo diesel no Brasil
• Modelo de controle de preços - O Estado define e tabela o preço do combustível que será cobrado na bomba. Esse é o modelo utilizado em países como a Bolívia e Venezuela. Até 2016, também era usado no Brasil

Quem é Décio Oddone   

• Natural de Lavras do Sul, Décio Oddone, 57 anos, é formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ele iniciou carreira na Petrobras em 1985. Trabalhou no Brasil e também em países do Exterior, como Angola, Líbia, Bolívia e Argentina
• Na Bolívia, foi presidente da estatal brasileira durante cinco anos. Entre 2004 e 2008, ocupou o cargo de gerente executivo responsável pelas atividades internacionais da Petrobras no Cone Sul.
• Em fevereiro de 2008, tornou-se chefe-executivo da Petrobras Energía S.A., empresa controlada pela estatal brasileira, com sede na Argentina e atividades em outros países do Mercosul   
• No dia 6 de dezembro de 2016, foi convidado pelo presidente Michel Temer para assumir a direção da ANP. Após uma sabatina no Senado Federal, Oddone foi nomeado para o cargo no dia 23 de dezembro do mesmo ano.